ÁREAS DE ATUAÇÃO

Assessoria ações de divórcio litigioso e consensual, de reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda e visitas de filhos, inventários, partilhas, adoções e cautelares de separação de corpos, interdições, atuando, também, em causas relativas ao direito homoafetivo. Assessoria consultiva na elaboração de pactos antenupciais, escrituras de reconhecimento de união estável, testamento, doação e na elaboração de planejamento familiar e sucessório. Assessoria a advogados estrangeiros em questões relativas ao Direito de Família e sucessões no Brasil.

• Orientação para todo o processo de habilitação aos pretendentes à adoção, bem como a atuação judicial no processo de adoção.
• Elaboração de pactos antenupciais, de contratos de união estável e de união homoafetiva.
• Estudos voltados ao planejamento sucessório e à elaboração de testamentos públicos ou privados.
• Assessoramento jurídico em divórcios consensuais e litigiosos.
• Propositura de medidas cautelares aptas a garantir a efetiva partilha de patrimônio comum.
• Reconhecimento e dissolução de união estável e união homoafetiva.
• Ações para fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos.
• Investigação de paternidade/maternidade e reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetivos.
• Inventários litigiosos e consensuais (judiciais ou extrajudiciais).
• Propositura de ações de guarda, regulamentação de visitas, busca e apreensão de menores e perda do poder familiar.
• Ação de alimentos/execução.
• Emancipação de menores.
• Guarda de filhos e regulamentação de visitas.
• Adoção.
• Anulação de casamento.
• Investigação/negatória de paternidade ou maternidade.
• Arrolamento de bens.
• Inventário, arrolamento e partilha.
• Consultoria sobre regimes de casamento.
• Planejamento sucessório/constituição de holding familiar.
• Acordo pré-nupcial.
• Contrato de união homoafetiva.
• Revisão de alimentos.
• Deserdação.
• Separação consensual, litigiosa e partilha de bens.
• Testamento.
• Transmissão de bens/Constituição de usufruto.
• Divórcio consensual e litigioso.
• União Estável (contrato, reconhecimento e dissolução).

Assessoria Consultiva para elaboração de contratos, solução de conflitos societários e prevenção de litígios. Atuação contenciosa na esfera empresarial, contratual e em ações relativas à responsabilidade civil.

• Encaminhamento para o processo de mediação judicial ou extrajudicial.
• Retificação do registro civil.
• Ações relacionadas ao sequestro internacional de menores.
• Homologação de sentenças estrangeiras.
• Adjudicação.
• Indenização (danos materiais e morais).
• Alvarás judiciais.
• Interdição.
• Assessoria em contratos.
• Locação (contratos e despejos).
• Responsabilidade civil.
• Dissolução de sociedades comerciais.